Patrimônio, memória e identidade: elementos da cultura afro-brasileira

Contextualização

O sociólogo britânico-jamaicano Stuart Hall concebe a cultura enquanto conjunto compartilhado de significados, constituindo-se como um campo de luta entre uma multiplicidade de significações ao buscarem se estabelecer e se legitimar em meio às práticas de uma determinada sociedade. Desse modo, a compreensão do significado de uma dada representação liga-se diretamente ao nexo identitário de determinado grupo ou indivíduo a medida que promove uma sensação de pertencimento (HALL, 2006).É nesse sentido que tanto a história como a memória, categorias explicativas interligadas, podem atuar como instrumentos políticos de evocação do passado, sendo frequentemente utilizados na contemporaneidade por diversos setores sociais que buscam afirmar os seus discursos de memória e, consequentemente, as suas identidades, a partir da atualização de figuras e acontecimentos do passado no presente (VILLAS BÔAS, 2015).

Diante dessa conjuntura, para que uma memória experiencial individual ou restrita a um determinado grupo alcance outros setores da sociedade e possa ser mantida para a posteridade ela precisa ser traduzida em memória cultural. São os processos de transmissão, de mobilização e de expansão da memória os quais permitem a sua socialização e a construção de identidades culturais, sendo os traços que tem por finalidade “fixar” o passado – documentos escritos, monumentos, comemorações – fundamentais para a manutenção dessas lembranças em uma memória compartilhada. Ou seja, são esses vetores materiais que permitem que aqueles que não apresentem a memória experiencial em relação a determinado acontecimento possam entrar em contato com sua versão pública, possibilitando que esses “lugares de memória” estabeleçam diálogos com a sociedade (GONÇALVES, 2012).

Como aponta Gonçalves, a organização da memória cultural depende da atuação das mídias e das políticas culturais, destacando a necessidade de se levar em conta os riscos inerentes à passagem da memória individual para a esfera do artificial e do coletivo, como a possibilidade de deformação ou instrumentalização de determinada recordação. Para que haja a manutenção eficiente desses fluxos colaborativos entre memória individual e memória cultural, as instituições decustódia de acervos e órgãos de preservação, devem, para além da tutela, promover e fomentar críticas, reflexões e discussões abertas adequadas e necessárias à tomada da memória como patrimônio (GONÇALVES, 2012).

A atuação do Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), o qual teve seu projeto final estabelecido em 1937, início do governo estadonovista de Getúlio Vargas, pode ser pensada como um primeiro momento da política de preservação do patrimônio no Brasil. Formado por uma série de intelectuais mineiros e atendendo às pautas colocadas pela cultura política populista do momento, o discurso de seus membros se voltava para a necessidade de se preservar um passado nacional, reconfigurando-o e transformando-o em tradição, para, assim, promover uma cultura considerada genuinamente brasileira, capaz de manifestar estética e historicamente a coletividade do país. Assim, a partir do investimento na cultura popular, que nesse momento foi levada pelos grandes fluxos migratórios para os centros urbanos, incorporando-os nos meios de comunicação de massa, conforma-se uma cultura nacional comum. Todavia, é importante ressaltar que a temática do nacional não foi só cara ao governo, mas muitos movimentos artísticos também se engajaram nesse sentido (OLIVEIRA, 2008).

Atendendo ao ímpeto nacionalista compartilhado por uma elite política e intelectual, as ações no âmbito do patrimônio tomadas pelo SPHAN privilegiavam uma concepção de cultura marcada, sobretudo, pela obsessão em relação à originalidade do monumento e pelo seu processo de catalogação, ainda sobre grande influência de valores civilizatórios europeus e judaico-cristãos (DE OLIVEIRA, 2019). Nesse sentido, o “nacional” a ser preservado ignorava ou atribuía um olhar moralmente orientado aos referenciais culturais dos povos indígenas e dos africanos escravizados e seus descendentes, grupos étnicos formadores da sociedade e da cultura brasileiras. Essa tendência ao silenciamento e à subalternização dos elementos e referenciais ligados à cultura afro-brasileira, ou seja, das expressões que evocam tanto a experiência da escravidão como os significados e simbologias mais diretamente ligados à ancestralidade africana, continuaria orientando as políticas de tombamento empreendidas pelo SPHAN no decorrer do século XX, conjuntura que sofreria alterações significativas com a democratização estatal e social do país, sobretudo a partir de meados da década de 1980 (LIMA, 2012).

Desde a Constituição Federal de 1988 se reconhece a sociedade civil como a matriz dos valores culturais atribuídos a determinados bens e práticas, passando a atuação do Estado no âmbito patrimonial a ser inserida e a se pautar por esse jogo de relações sociais (MENESES, 2009). Assim, tanto os conceitos de memória e patrimônio, como os procedimentos de identificação e salvaguarda dos bens culturais sofreram transformações ligadas aos debates que levaram ao reconhecimento da necessidade de políticas públicas que possibilitassem reparações aos grupos que por muito tempo sofreram com os impactos políticos, materiais e psicológicos derivados das desigualdades étnico-raciais alimentadas desde o período colonial (DE OLIVEIRA, 2019). A partir de então, algumas dessas políticas afirmativas passam a compor o campo de forças do patrimônio cultural nacional, o que promove a ampliação, pelo SPHAN, do reconhecimento das referências culturais afro-brasileiras, o que é acompanhado da extensão sofrida pelo próprio conceito de patrimônio, o qual também passaria a abranger as dimensões não materiais.

Dessa forma, compreende-se que as referências e os valores culturais atribuídos a bens e práticas no processo de patrimonialização estão inseridos em uma arena social de conflito e de confronto permanentes e contínuos, já que tanto o campo da cultura como o campo do patrimônio cultural são eminentemente políticos, ou seja, devem ser geridos de maneira compartilhada pelos indivíduos e setores de um grupo, de uma comunidade ou de uma sociedade (MENESES, 2009). A ampliação do sentido de cultura enquanto força social de interesse coletivo permite a sua compreensão como conformadora de cidadania, devendo abarcar as mais variadas demandas da sociedade. Todas as identidades são históricas, ou seja, estão inseridas em uma realidade dinâmica que está sempre em transformação, possibilitando que a relação entre criação e memória produza novos resultados de acordo as mudanças da conjuntura sociopolítica. A cultura, desse modo, não estaria relacionada apenas a uma tradição coletiva a ser preservada, mas também a uma produção coletiva que constantemente incorpora o novo de acordo com as demandas do momento (BOTELHO, 2007).

Ou seja, a concepção de patrimônio cultural fomentada por políticas públicas permite o desenvolvimento e o enriquecimento da vida cultural de um grupo, ao mesmo tempo em que está sempre aberta à reelaborações e à incorporação de novas criações e de novas preferências (BOTELHO, 2007).Em relação à presença da cultura de raiz africana no conjunto do pensamento patrimonial do país, os quais perpassam os ramos dos costumes, das linguagens (oralidade, corpo e movimento), da culinária, da música, da dança e da religiosidade, esta deve necessariamente ser acompanhada do debate sobre as relações raciais, as desigualdades, as discriminações, os preconceitos e os prejuízos históricos sofridos pelos africanos escravizados e seus descendentes, além da compreensão da complexidade e da diversidade étnico-cultural conformadoras da cultura afro-brasileira (DE OLIVEIRA, 2019).

Análise de casos

A relevância em realizar pesquisas históricas, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), foi contemplada pelo ideal de reunir aspectos culturais que fossem identificados como pertencentes à identidade nacional, marcando dentre esses aspectos a capoeira. A conclusão dos estudos realizados pela Instituição em conjunto ao Ministério da Cultura atestou dois documentos que articulavam os conhecimentos transmitidos pelos mestres da capoeira e pela roda de capoeira, descritos em O Ofício dos Mestres de Capoeira presente no Livro de Registro dos Saberes e A roda de Capoeira, inserida no Livro de Registros das Formas de Expressão. Nesse contexto, diversos elementos da prática são descritos, no tocante a Roda de Capoeira propriamente atribuiu-se ao Berimbau, Atabaque, Pandeiro, Agogô e o Atabaque seu valor como instrumentos que compõem as rodas de capoeira (DE BARROS, 2018).

Durante a primeira década do século XIX o termo capoeira é concebido no Rio de Janeiro como prática corporal, evidenciando que a conotação da capoeira anteriormente era empregada não apenas para jogo-luta mas generalizava para qualificar malfeitores e bandidos. É, pois, no quadro de desenvolvimento urbano da cidade carioca que escravos e africanos, majoritariamente, praticavam-na, simultaneamente Antônio Moraes da Silva em Dicionário da Língua Portuguesa (editado em 1813) aponta a possibilidade que a prática também podia reunir mestiços e índios. No decorrer da segunda metade do século XIX a capoeira seria praticada por escravos, livres, libertos, africanos, descendentes de africanos, constituindo um alvo de repressão com a política nacional da República, principalmente pelo Rio de Janeiro com a deportação em massa de grupos para o presídio de Fernando de Noronha. (LUSSAC, Ricardo; TUBINO, Manoel; 2009)

Reconhecida como patrimônio imaterial, a capoeira está imbuída pelo fator da ancestralidade, pela dimensão dos saberes que circunscrevem a identidade afro-brasileira e sua dimensão de libertação e resistência que são transmitidos para as gerações. Conforme o IPHAN esclarece, a roda de capoeira compartilha uma expressão cultural, a visão de mundo que reitera os valores afro-brasileiros. (PERTUSSATTI, Marcelo; 2017)

Dentre outras manifestações culturais, o acarajé, bolinho produzido com feijão fradinho, frito em azeite de dendê e recheado com caruru, camarão, vatapá e pimenta é outro elemento cultural de significativa importância que integram o ofício das "baianas de acarajé", registrado como patrimônio imaterial em 2004. Sua prática é sentida como parte do valor social, pelo sentimento e modo estético que são consumidas e produzidas. Afinal, "as baianas e as tacacazeiras não são apenas cozinheiras capazes de produzir com competência certas comidas, são atores sociais que veiculam concepções de mundo. Ser baiana ou tacacazeira é uma forma específica de ser, estar e agir no mundo." (BITAR, Nina;BITTER, Daniel; 2012, p.215). Além dessa concepção de mundo, as personagens baianas representam a religião afro-brasileira, estando inseridas no candomblé, consideradas filhas de Iansã, podendo se despedir dos clientes mencionando "que Iansã lhe proteja", "muito axé", adquirindo um respeito pelas baianas que servem o alimento (Idem, 2012). De modo geral,

"Os aspectos referentes ao Ofício das Baianas de Acarajé e sua ritualização compreendem: o modo de fazer as comidas de baianas, com distinções referentes à oferta religiosa ou à venda informal em logradouros soteropolitanos; os elementos associados à venda como a indumentária própria da baiana, a preparação do tabuleiro e dos locais onde se instalam; os significados atribuídos pelas baianas ao seu ofício e os sentidos atribuídos pela sociedade local e nacional a esse elemento simbólico constituinte da identidade baiana" (IPHAN, http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/58).

Assim, podemos concluir que a instauração de políticas públicas de preservação do patrimônio histórico assume a valorização da memória, as concepções de mundo, as experiências temporais díspares e o reconhecimento coletivo da constituição das identidades nacionais plurais.

O TABULEIRO DA BAIANA - INSTITUTO MOREIRA SALLES

RODA DE CAPOEIRA. DISPONÍVEL EM: REVISTA QUILOMBO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

BITAR, Nina Pinheiro; BITTER, Daniel. Comida, trabalho e patrimônio. notas sobre o ofício das baianas de acarajé e das tacacazeiras. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, n. 38, 2012, p. 213-236.

BOTELHO, Isaura. A política cultural & o plano das ideias. In: BARBALHO, Alexandre Almeida; RUBIM, Antonio Albino Canelas. Políticas culturais no Brasil. 2007.

DE BARROS, Letícia Fontoura Leite. A capoeira e seus aspectos enquanto patrimônio cultural imaterial. <http://www.puc-rio.br/ensinopesq/ccpg/pibic/relatorio_resumo2018/relatorios_pdf/ccs/HIS/HIS-Leticia%20Fontoura%20Leite%20de%20Barros.pdf> Acesso em: 01. Dez. 2021

DE OLIVEIRA, Otair Fernandes. A cultura afro-brasileira como patrimônio cultural: reflexões preliminares. In: Encontro de estudos multidisciplinares em cultura, 15., Salvador, 2019.

GONÇALVES, Janice. Pierre Nora e o tempo Presente: entre a memória e o patrimônio cultural.Historiæ, Rio Grande, 3 (3): 27-46, 2012.

HALL, Stuart. Identidade Cultural na pós-modernidade. Tradução: Tomaz Tadeu da Silva, Guaracira Lopes Louro. 11ª Ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2006.

IPHAN. Ofício das Baianas de Acarajé. <http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/58> acesso em: 01. Dez. 2021.

LIMA, Alessandra Rodrigues. Patrimônio Cultural Afro-Brasileiro: as narrativas produzidas pelo Iphan a partir da ação patrimonial. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 2012.

LUSSAC, Ricardo Martins Porto; TUBINO, Manoel José Gomes. Capoeira: a história e trajetória de um patrimônio cultural do Brasil. R. da Educação Física/UEM. Maringá, v. 20, n. 1, p. 7-16, 2009.

MENESES, Ulpiano Toledo Bezerra de. O campo do patrimônio cultural: uma revisão de premissas. IPHAN. I Fórum Nacional do Patrimônio Cultural: Sistema Nacional de Patrimônio Cultural: desafios, estratégias e experiências para uma nova gestão, Ouro Preto/MG, v. 1, p. 25-39, 2009.

OLIVEIRA, Lúcia Lippi. Cultura é patrimônio: um guia. FGV Editora, 2008.

PERTUSSATTI, Marcelo. Capoeira: diálogo de saberes como possibilidade de valorização da (s) identidade (s) afro-brasileira (s) e do patrimônio imaterial. RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade, v. 03, n. 518, 2017, p. 1-11.

VILLAS BÔAS, Lúcia. História, memória e representações sociais: por uma abordagem crítica e interdisciplinar.Cadernos de Pesquisa [online].2015, v. 45, n. 156, p. 244-258. ISSN 1980-5314. https://doi.org/10.1590/198053143290.