O olhar de Luiz Antônio Mendes sobre o tráfico negreiro

Contextualização

A realização do comércio de escravos no continente africano antecede a chegada e os empreendimentos europeus no continente, envolvendo, no geral, chefes de diferentes comunidades e mercantilistas árabes (RIBEIRO; DE SÁ, 2015). Nesse contexto, a obtenção de escravos era resultado, muitas vezes, dos conflitos de poder entre os diferentes grupos africanos, o que levava os derrotados a adquirirem o título de escravos e serem vendidos aos árabes. Entretanto, tal atividade apenas ganharia uma maior relevância e proporção a partir da chegada dos europeus na costa ocidental africana, estabelecendo-se contatos e negócios com os povos locais (RIBEIRO; DE SÁ, 2015).

Com os avanços das expedições europeias durante os séculos XV, tanto pelo litoral como para o interior do continente, motivadas pelo ouro e pelas missões religiosas, sobretudo os portugueses se deparam com a existência de sistemas de cativeiro nas sociedades locais e da oferta de escravos para aquisição, o que proporcionaria uma alternativa a mais para os empreendimentos na região (CAPELA, 2010). No caso específico de Angola, por exemplo, onde a ocupação portuguesa teria sido motivada pela suposta existência de minas de prata na região, como nos aponta Filipe Nunes de Carvalho, “[...] as origens consideradas legítimas da posse de escravos entre os angolanos eram as capturas decorrentes de guerras, a redução ao cativeiro por crimes muito graves, a herança de homens e mulheres caídos nas situações precedentes e ainda as aquisições nas feiras” (CARVALHO, 1996, p. 234). É importante ressaltar que o sistema de cativeiro já existente entre algumas comunidades africanas apresentava um caráter bem mais limitado em comparação com o processo que seria empreendido pelos europeus, não apresentando o desenraizamento cultural como efeito do deslocamento para territórios estranhos, por exemplo. Ademais, os indivíduos reduzidos à condição de escravos, apesar de vendidos nas feiras comerciais, não eram vistos como meros executores de tarefas longas, pesadas e cansativas, recebendo, inclusive, “pagamentos” pelos serviços prestados e sendo integrados aos núcleos familiares, o variava de acordo com o grupo (CARVALHO, 1996).

Assim, partindo dessa engrenagem comercial e escravista pré-existente, somando-a ao conhecimento e à tecnologia em navegação marítima e, ainda, utilizando-a como uma das justificativas morais junto à missão religiosa, os portugueses alcançariam gradativamente o domínio do comercio de escravos, no decorrer dos séculos XVI e XVII, exportando-os para suas colônias, com destaque para o Brasil, mas também para a Europa e uma parte para a América espanhola (RIBEIRO; DE SÁ, 2015). As demandas externas ligada à aquisição de escravos africanos fizeram o empreendimento europeu da escravidão se expandir para áreas que até então não apresentavam nenhum vínculo direto com esse comércio exterior, tendo o deslocamento humano forçado alcançado grandes proporções no século XVIII. Desse modo, para manter a sua viabilidade e eficiência, o tráfico negreiro constituía um imenso empreendimento empresarial intercontinental extremamente complexo, formado por toda uma trama de agentes, em sua maioria cristãos-novos, que atuavam tanto nos pontos referenciais do que seria posteriormente denominado de “comércio triangular” como no decorrer das viagens marítimas (EUGÊNIO, 2013).

As primeiras etapas desse processo envolviam a aquisição dos escravos no território africano e o seu transporte até alguns dos centros de distribuição localizados ao longo da costa ocidental, como Luanda, capital da Angola. No caso das regiões que não estavam sob o domínio colonial português, recorria-se ao “pumbeiro descalço”, um agente intermediário de origem africana que realizava as trocas comerciais nas feiras a serviço dos europeus, os quais financiavam tanto a compra como o transporte dos escravos e de outras mercadorias, como marfim e cera, até o litoral (GUARDA, 2012). Nesses pontos comerciais de jurisdição africana, os preços das peças e dos escravos eram determinados pelas chefias locais, sendo geralmente trocados por panos de algodão, missangas, pólvora, armas, entre outros produtos. Com a expansão do comércio exterior de escravos e o aumento dos lucros dela derivados acabou resultando na intensificação das tensões entre as sociedades africanas diante do maior interesse por parte das lideranças locais nas riquezas provenientes do tráfico negreiro, visto que os preços dos escravos eram relativamente altos, desenrolando-se conflitos e raptos organizados que objetivavam capturar vidas para destiná-las à escravidão na América (EUGÊNIO, 2013).

Já nos domínios portugueses, o funcionamento das feiras se dava de acordo com a estrutura de vassalagem dos líderes locais em relação aos portugueses, em correspondência com a jurisprudência lisboeta, porém, aproveitavam-se as rotas comerciais e os mercados que a tradição africana já havia estabelecido. Nesse caso, os preços eram determinados pelos capitães-mores, de acordo com a oferta e procura das mercadorias no Atlântico (GUARDA, 2012). Com a expansão do comércio exterior de escravos e o aumento dos lucros dela derivados acabou resultando na intensificação das tensões entre as sociedades africanas diante do maior interesse por parte das lideranças locais nas riquezas provenientes do tráfico negreiro, visto que os preços dos escravos eram relativamente altos, desenrolando-se conflitos e raptos organizados que objetivavam capturar vidas para destiná-las à escravidão na América (EUGÊNIO,2013).

A medida em que as trocas comerciais iam sendo realizadas, os cativos adquiridos iam sendo acumulados em centros de confinamento espalhados pelo território africano, os insalubres presídios, até que se formassem comboios com quantidades consideradas lucrativas. A partir de então, os escravos eram transportados em caravanas rigidamente controladas que passavam recolhendo esses cativos sob a forma de escambo, marchando rumo às regiões costeiras (EUGÊNIO,2013). O caminho era longo, o ritmo contínuo e intenso e, muitas vezes, os mantimentos não eram suficientes, o que ocasionava mortes por doenças ou por total desgaste físico. Os que sobreviviam e chegavam ao litoral, lá eram comercializados com negociantes de além-mar, o que poderia levar meses, logo, também ficavam por muito tempo armazenados com pouca comida e péssimas condições, o que acabava evitando custos, mas gerando mais mortes antes mesmo do embarque.

Feitas as transações, os escravos adquiridos eram embarcados nos navios negreiros, em grandes quantidades, dando-se início a viagens que poderiam durar de 40 dias a 3 meses. Como os cativos não constituíam mercadorias baratas, visava-se sempre a redução das despesas com o seu transporte e armazenamento, entretanto, no decorrer dos séculos em que se desenvolveu o tráfico de escravos, notam-se algumas mudanças na organização padronizada dessas viagens, de modo a se realizar uma relação de mantimentos e de água potável mais coerente com a quantidade da tripulação e das “mercadorias” humanas transportadas, tendo está última também sido reduzida a fim de se diminuir os prejuízos com as mortes resultantes da insalubridade do ambiente (KLEIN, 1989). Ao chegarem a seus respectivos destinos, dentre eles o Brasil, iniciava-se a última etapa do processo, podendo o desembarque demorar mais de um mês com a espera de autorizações oficiais. Assim que pisavam em terra, esses escravos eram contados pelo pessoal da alfândega, por razões tributárias e, em seguida, eram expostos no mercado de cativos (EUGÊNIO, 2013).

A respeito dessa verdadeira diáspora africana tão rica à historiografia, o Relicário da História analisa as produções do letrado luso-brasileiro Luís Antônio de Oliveira Mendes (1748-1817), natural da Bahia e colecionando uma série de formações intelectuais, o qual diagnostica e descreve o tráfico de escravos africanos empreendido pelos portugueses, apontando, sobretudo, para os maus tratos e as mazelas insalubres com os quais os cativos tinham de conviver durante todo o traslado. Desse modo, Mendes argumenta em favor de transformações fossem realizadas pela administração oficial no sentido de mudar a realidade daquele processo a partir de melhorias nas condições de tratamento dos escravos, de modo a favorecer os lucros ao se reduzir as mortes, sobretudo aquelas decorrentes de doenças, as quais são detalhadamente analisadas no contexto do tráfico pelo intelectual.

Análise a Fonte

Apresentada e defendida na Real Academia das Ciências em 1793 pelo intelectual luso- brasileiro Luiz Antônio de Oliveira Mendes, a tese “Memória a respeito dos escravos e do tráfico da escravatura entre a Costa da África e do Brasil” seria um dentre os vários discursos humanitários característicos do movimento iluminista, que criticaria a prática da escravatura e o tratamento direcionados aos cativos trazidos para a América. Fazendo um balanço sobre as etapas do processo de escravização, a tese de Mendes lança luz sobre um importante ponto a respeito do comércio de escravos com a África: a mortalidade dos cativos pelo descaso com sua alimentação, higiene e excesso de trabalho desde sua captura no interior do continente africano até seu cativeiro.

Dividida em seis partes, os primeiros capítulos da tese seriam dedicados à descrição da natureza dos povos e dos territórios de onde sairiam a maioria dos africanos escravizados e do porquê seriam submetidos a essa condição. Sendo “[...] a grande porção de pretos [...] extraída da Costa chamada da Mina; de Cabinda; do Reino de Angola; do Novo Redondo; de Benguela; de Cabo Verde; [...]” (MENDES, 1793, p.) e de outras regiões da África, o primeiro aspecto que Mendes apontaria sobre essas terras seria a má qualidade do ar que possuiriam e que favoreceriam para o adoecimento dos cativos antes mesmo de seu embarque nos navios negreiros. Adepto da teoria médica dos miasmas formulada desde o século XVII, Mendes argumentaria que o clima tórrido somado a elevada transpiração dos corpos dos negros lançaria sobre o ar uma matéria pútrida (miasma), que provocaria então diversos achaques. Além da problemática do ar, o penoso percurso feito do interior até o litoral da costa ocidental africana também seria outro ponto que potencializaria a morte dentro dos navios negreiros, isso porque estando os escravos expostos ao relento e já debilitados pela parca e estragada alimentação ao longo dos comboios (MIRANDA, 2017, p. 365), esses últimos já desenvolveriam quadros clínicos graves que seriam ignorados como ressaltaria Mendes:

Ainda que na jornada diga o escravo, que está doente, que não pode prosseguir nela, ele é tido por mentiroso; Em vez de se tratar do curativo da doença, que ele tenha, é espancado, para o fazerem marchar: de sorte, que metidos os escravos em o libambo, ou eles devem prosseguir na jornada, e destino, quer possam, quer não possam; ou devem perecer no libambo, como várias vezes sucede.[1]

Dessa forma, seguindo enfermos até os pavilhões da costa, os cativos seriam então comercializados e embarcados nos tumbeiros, que prosseguiriam para as Américas, em especial para o Brasil, ou Portugal. Passando agora a abordar a travessia feita pelos negreiros, Mendes detalharia a partir do segundo tópico de sua tese até sua sexta e última parte, a trágica realidade vivenciada pelos africanos escravizados durante sua travessia até sua chegada ao Brasil. Ao observar os tumbeiros, três aspectos importantes seriam evidenciados pelo discurso sobre o que levaria a alta mortalidade nos tumbeiros, seriam eles: a má higiene dos conveses onde se alocariam os escravos e sua super lotação, a parca alimentação baseada em toucinho, feijão, mandioca e farinha e a falta de bons profissionais da saúde que pudessem embarcar nessas travessias para o socorro da tripulação e dos cativos.

Era a soma desses fatores, portanto, que possibilitavam o desenvolvimento de uma série de enfermidades dentro das embarcações negreiras, as quais Mendes em seu discurso classificaria em doenças agudas como a febre amarela, a malária e as doenças crônicas como o banzo e as lombrigas. Vale dizer ainda que tais doenças não só atingiriam os negros escravizados durante sua travessia, mas também depois de sua chegada na América portuguesa.

Tendo em vista a recorrência desses achaques entre os negros durante o processo de escravização, defenderia e apelaria o autor em sua tese a importância de um suporte médico a esses cativos. Se dirigindo para aqueles que se engajavam no tráfico e aos senhores que adquiriam os escravos, o autor aconselharia esses a chamarem profissionais da saúde como os cirurgiões para acompanharem as viagens dos negreiros e atendê-los quando chegassem ao Brasil. Ademais, demonstraria Mendes a partir de seu discurso sobre o comércio de escravos entre a África e o Brasil como o processo de escravização seria algo complexo que envolveria não só muitos agentes, mas também muitos aspectos tais como a saúde dos cativos.

De modo geral, ao relatar o estado miserável pelo qual os escravos eram submetidos desde sua captura ao cativeiro na América, o discurso proferido por Mendes caracterizaria o surgimento de uma preocupação com o fim a escravidão tendo em vista seu teor desumano. Mesmo que sua tese, na época, fosse alvo de críticas e modificações para que parecesse favorável a continuação desse comércio apenas visando sua melhoria, sua obra deixaria claro como o processo de escravização era repugnante e nocivo até para aqueles que se engajariam nesse tipo de negociação.

[1] Mendes, “Memória a respeito dos escravos e do tráfico de escravatura entre a Costa da África e o Brasil”, p. 22.

Discurso defendido por Luiz Antônio de Oliveira Mendes a Real Academia das Ciências em 1793- Créditos da Imagem: AbeBooks

Cartaz de regulamentação para a construção de navios negreiros pelo governo britânico em 1788- Créditos da Imagem: REMADIH

Mapa representando o fluxo de escravos trazidos para as Américas- Créditos da Imagem: Slave Voyages

Referências Bibliográficas

CAPELA, José. A captura de escravos no Sudoeste Africano para o tráfico a longa distancia. Africana Studia, v. 16, n. 14, p. 39-51, 2010.

CARVALHO, F. N. Aspectos do tráfico de escravos de Angola para o Brasil no século XVII 1. Prolegómenos do inferno. In: Carlos Alberto Ferreira de Almeida: in memoriam. Porto: Faculdade de Letras da Universidade do Porto, p. 233-248, 1996.

EUGÊNIO, Alisson. As propostas de Luiz Antônio de Oliveira Mendes para reformar a escravidão apresentadas em sua memória sobre os escravos e tráfico de escravatura entre a costa da África e o Brasil (1793). Espaço Plural, v. 14, n. 28, p. 143-174, 2013.

GUARDA, Maria Inês Godinho. O governo de Bernardino de Távora de Sousa Tavares (1701-1702) em Angola: o tráfico de escravos através das tramas portuguesas, africanas e luso-africanas. 2012. Tese de Doutorado – Curso de História. Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, 2012.

KLEIN, Herbert S. Novas interpretações do tráfico de escravos do Atlântico. Revista de História, n. 120, p. 3-25, 1989.

MENDES, Luís Antônio de Oliveira. Memória a respeito dos escravos e tráfico da escravatura entre a costa d’África e o Brasil. Porto: Publicações Escorpião, 1977 (1793).

MIRANDA, Carlos Alberto Cunha. A arte de curar nos tempos da colônia: Limites e espaços da cura. Recife: Editora UFPE, 2017.

RIBEIRO, Ester Tomás Natal; DE SÁ, Lucilene Antunes Correia Marques. Mapeamento histórico sobre tráfico de escravos em África. Revista Brasileira de Cartografia, v. 67, n. 4, p. 905-911, 2015.